MEIO AMBIENTE
Poluição sonora no meio ambiente / Solange Teles da Silva (Org.)
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Resumo: O presente estudo tem como objetivo indagar quais as possíveis soluções jurídicas para um dos problemas que afeta as cidades na contemporaneidade e cuja apreciação é delicada e subjetiva: o problema da poluição sonora. O direito à tranquilidade constitui um direito supérfluo, elitista? Ou este direito corresponde a uma preocupação que se insere no contexto da saúde pública, do equilíbrio mental, psicológico e físico dos cidadãos, de um meio ambiente ecologicamente equilibrando, pleno exercício ao direito á cidade? Como o direito brasileiro tem respondido a estas questões constitui objeto deste trabalho.
Autor (es): Solange Teles da Silva (Org.)
Editora: EDUA
Ano: 2004
Idioma: Português
Formato: 12,5x17,5cm
Páginas: 133p.
ISBN: 85-7401-155- X